Por Záfya Tomaz
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), usou as redes sociais para acusar o Governo do Estado de negligência no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM). No vídeo, o gestor foi enfático: afirmou que renunciaria ao cargo caso a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) comprovasse que a prefeitura não repassa R$ 12 milhões anuais à unidade.
Apontando a falta de insumos básicos, como fios cirúrgicos e medicamentos, além de atrasos salariais, Jânio afirmou que Porto Seguro repassa mais de R$ 12 milhões por ano ao hospital e que os oito municípios da 8ª Região de Saúde enviam, juntos, cerca de R$ 30 milhões. O prefeito desafiou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e à secretária de Saúde, Roberta Santana: “Se vocês provarem que não é verdade, eu renuncio meu mandato”.
A Sesab respondeu às acusações com dados oficiais, disponíveis publicamente no Observatório Baiano de Regionalização da secretaria. Segunda a pasta, os recursos mencionados pelo prefeito são, na verdade, verbas federais repassadas ao Fundo Estadual de Saúde via Ministério da Saúde, destinadas a serviços de alta complexidade, como UTIs e oncologia, que são de responsabilidade do Estado. Segundo a Sesab, a prefeitura não envia nenhum recurso próprio para o hospital estadual.
O governo detalhou que o teto financeiro do SUS em Porto Seguro é de R$ 31.911.921,42 por ano, distribuídos da seguinte forma:
-Fundo Estadual: R$ 12.531.943,63 para manutenção do Hospital Regional;
-Fundo Municipal: R$ 19.379.977,79 para a prefeitura gerir a atenção ambulatorial e hospitalar básica.
Segundo o governo, desde 2023 já foram investidos R$ 42 milhões na região, incluindo a implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A Sesab também destacou que 52% dos pacientes atendidos no hospital apresentam quadros de baixa complexidade, que deveriam ser resolvidos na rede municipal. “Essa falha da rede municipal sobrecarrega o hospital estadual”, informou a secretaria em nota.
A Sesab encerrou a nota sugerindo que a prefeitura concentre esforços em organizar a atenção primária, “garanta equipes completas nas unidades básicas e cumpra as obrigações que a Programação Pactuada lhe atribui, em vez de produzir desinformação em redes sociais”. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Porto Seguro, mas até a publicação desta matéria não havia recebido retorno.
