A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/3), a Operação Nota de Conceito, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar suspeitas de fraude em licitação e desvio de recursos públicos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
No centro das investigações está a contratação de uma empresa para fornecer um sistema de ensino a distância para o ensino fundamental, que previa, entre outros itens, a entrega de 21.300 tablets para a rede municipal.
De acordo com a PF, há indícios de que a licitação tenha sido conduzida para favorecer uma empresa específica, reduzindo a concorrência. Também foram identificadas possíveis irregularidades na inclusão dos tablets no contrato, com valores acima dos praticados no mercado.
Outro ponto que chama atenção é o uso de documentos falsos ao longo do processo, inclusive na fase de execução. Um termo aditivo teria sido firmado com base em cotações manipuladas, o que teria inflado ainda mais os custos.
Ao todo, cerca de R$ 16,4 milhões foram pagos à empresa, valor que levanta suspeitas de superfaturamento.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens que pode chegar a R$ 26,5 milhões por investigado. As ações ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas.
Os envolvidos podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Até o momento, a ex-prefeita do município não aparece como investigada. A apuração se concentra em pessoas e empresas ligadas à execução dos contratos.
