As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador estão abertas até quarta-feira, 21 de janeiro, às 23h59. A iniciativa da Prefeitura vai beneficiar 720 famílias com moradias distribuídas em três empreendimentos localizados no bairro de Areia Branca: Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II.
A seleção das famílias acontecerá no dia 23 de janeiro, e o resultado poderá ser consultado no site oficial da Prefeitura de Salvador. Os interessados devem ficar atentos ao prazo final para inscrição e às informações prestadas no sistema.
Do total de imóveis disponibilizados, 65% serão reservados a grupos prioritários. Desse percentual, 50% são destinados a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, 6% a idosos, 6% a pessoas com deficiência e 3% a pessoas em situação de rua.
O processo de escolha das famílias utiliza um sistema de pontuação, no qual cada núcleo familiar pode alcançar até 13 pontos. Recebem pontuação adicional famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras declaradas no CadÚnico, pessoas com deficiência, núcleos familiares com idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doença rara crônica, além de mulheres vítimas de violência doméstica.
Todas as condições informadas deverão ser comprovadas após a seleção, por meio de documentação específica. A responsabilidade feminina e a autodeclaração racial, por exemplo, precisam constar no CadÚnico. Pessoas com deficiência devem apresentar avaliação biopsicossocial, idosos devem comprovar a idade com documento civil, e crianças ou adolescentes precisam de certidão de nascimento, guarda ou tutela. Casos de câncer ou doença rara crônica exigem laudo médico, enquanto mulheres vítimas de violência doméstica devem apresentar comprovante de registro da denúncia junto ao Ministério Público.
Para participar do processo, é necessário estar inscrito no cadastro habitacional municipal há mais de cinco anos, possuir renda dentro dos limites estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, constar no déficit habitacional local conforme critérios do CadÚnico e não ter financiamento habitacional ativo pelo FGTS em qualquer parte do país.
As famílias inscritas serão ranqueadas de acordo com critérios federais e municipais. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, o objetivo do processo é garantir justiça social e transparência, assegurando que o benefício chegue a quem realmente tem direito.
A Prefeitura de Salvador reforça que os dados informados no cadastro passarão por verificação. Candidatos que omitirem informações ou apresentarem dados inverídicos serão excluídos do processo e poderão sofrer outras sanções. O banco de dados antigo do programa será utilizado para confirmar o tempo de inscrição, e cada candidato poderá ser selecionado para apenas um dos três empreendimentos.
