A União Europeia (UE) afirmou nesta segunda-feira (5/1) que está “no caminho certo” para a assinatura do acordo comercial com o Mercosul, após décadas de negociações que começaram no fim da década de 1990. Houve a expectativa de uma assinatura no final do ano passado, mas ela foi frustrada.
A declaração sobre avanços foi dada durante uma coletiva de imprensa pela um porta-voz da UE, Paula Pinho, que ressaltou que ainda não há uma data confirmada para oficializar o tratado.
O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas e tem sido descrito como uma prioridade para reforçar o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica.
Entenda o acordo Mercosul-UE
O acordo prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais em uma das maiores áreas de comércio do mundo, o que pode impulsionar exportações e investimentos entre os dois blocos.
Para países do Mercosul, isso representa acesso ampliado ao mercado europeu. Já para a UE, uma diversificação das relações comerciais.
Apesar da expectativa de assinatura, o processo ainda enfrenta etapas importantes de implementação e salvaguardas que precisam ser finalizadas antes da oficialização.
Entre as medidas em pauta está um acordo conjunto entre o Conselho e o Parlamento Europeu para proteger setores agrícolas sensíveis, com regras que permitem suspender preferências tarifárias caso haja impactos negativos às produções locais.
Um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente na França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados.
Recentemente, governos como o francês anunciaram controles mais rígidos sobre alimentos importados, citando padrões sanitários e ambientais, em meio a protestos de agricultores que veem o acordo como ameaça aos seus meios de subsistência.
No Parlamento Europeu, tentativas de contestar o acordo foram bloqueadas por razões processuais, mas refletem divisões internas sobre o tratado, com debates intensos sobre padrões ambientais, segurança alimentar e competição justa.
Próximos passos
Ainda que exista otimismo, o texto do acordo precisa seguir trâmites burocráticos antes da assinatura, como a revisão legal e aprovação de instituições como o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.
Após a assinatura, cada parte terá etapas adicionais de ratificação interna, o que pode estender a entrada em vigor.
