A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) após tentar violar a tornozeleira eletrônica.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão, durante sessão virtual extraordinária iniciada às 8h. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para registrar seu voto.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após usar um ferro de solda para tentar danificar a tornozeleira. Em audiência de custódia, admitiu a ação e alegou ter sofrido um episódio de “paranoia” em razão do uso de medicamentos.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada para ocorrer em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Segundo o ministro, a mobilização poderia gerar tumulto e facilitar uma possível fuga.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes ao defender a medida “para garantir a aplicação da lei penal”.
No voto desta segunda, Moraes reiterou integralmente sua decisão. Flávio Dino apresentou voto escrito, afirmando que a vigília representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”. O ministro citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de aliados do ex-presidente. “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, escreveu Dino.
Cristiano Zanin acompanhou integralmente o relator, sem apresentar voto próprio.
A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente sofreu “confusão mental” provocada pela interação de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Na véspera da prisão, os advogados haviam solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária — pedido rejeitado pelo STF.
