A Câmara Municipal de Salvador realizará na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe a gratuidade em estacionamentos de shoppings para consumidores que efetuarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa.
O encontro, que será conduzido pelo vereador Randerson Leal (Podemos), ocorrerá no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino e contará com a presença de representantes de diversos setores. O objetivo é debater os impactos econômicos e sociais da medida, que recebeu parecer favorável da Presidência da Câmara.
“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e da economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, destacou o vereador.
Foram convidados para o debate representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, IDEC, ACEBA, CODECON, PROCON, Delegacia de Defesa do Consumidor, além da Associação Comercial da Bahia e da CDL Salvador.
A audiência será aberta ao público e à imprensa, promovendo um diálogo transparente entre consumidores, lojistas e autoridades.
