Um novo projeto de lei, apresentado pelo vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), propõe a obrigatoriedade da prática nas escolas públicas municipais. O Projeto de Lei nº 255/2025 altera a redação da Lei Municipal nº 9.072/2016, que já reconhece a capoeira como manifestação cultural, esportiva e educacional, e propõe sua inclusão formal no currículo escolar.
Com a nova redação, a prática da capoeira deixaria de ser opcional, passando a ser exigida nas propostas pedagógicas das instituições de ensino da rede pública. O objetivo é garantir que essa manifestação cultural afro-brasileira seja conhecida e inclusiva em uma cidade onde maioria a população é negra.
“A escola pública na cidade com mais negros fora do continente africano, precisa incentivar o conhecimento cultural. Nosso projeto tem uma preocupação em propor uma educação pluralista e inclusiva, com práticas antirracistas e de reconhecimento das nossas identidades. A capoeira pode promover o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local, especialmente em uma cidade com raízes profundas na cultura afro-brasileira”, afirma Hamilton Assis na justificativa do projeto.
A proposta também prevê que as escolas possam firmar parcerias com mestres, associações, federações ou entidades ligadas à capoeira para implementar a atividade, sem a exigência de que os profissionais estejam vinculados a conselhos profissionais ou confederações esportivas.
O vereador defende que a medida não é apenas uma valorização cultural, mas também um instrumento de transformação social. “A nossa luta é pelo resgate da cultura afro-brasileira e no combate ao apagamento histórico. Precisamos na prática reconhecer uma educação afro includente até como ferramenta de combate ao racismo institucional e estrutural”, reforça.
