SPU determinou que ato não pode ocorrer até que todos os residentes da comunidade sejam devidamente realocados
Em nota técnica, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) decidiu proibir a demolição de moradias na favela do Moinho, localizada em São Paulo. Essa medida surge em resposta ao projecto do governo do estado, que visa reassentar aproximadamente 800 famílias da região. O terreno em questão é de propriedade federalista, e atualmente há discussões sobre a possibilidade de transformar a espaço em um parque, enquanto o governo paulista propõe a realocação dos moradores para apartamentos com financiamento subsidiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A SPU determinou que as demolições não podem ocorrer até que todos os residentes sejam devidamente realocados. Outrossim, a secretaria enfatizou a premência de prometer moradia gratuita para os cidadãos mais vulneráveis e sugeriu um aumento nos valores dos financiamentos para famílias maiores. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, por sua vez, afirmou que está atuando em conformidade com a legislação estadual e que arcará com secção dos custos para as famílias de baixa renda.
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De concórdia com a CDHU, muro de 90% dos moradores estão aceitando o reassentamento de forma voluntária. No entanto, algumas lideranças comunitárias levantaram preocupações sobre possíveis pressões exercidas sobre as famílias para que aceitem a proposta. O projecto de reassentamento inclui a oferta de cartas de crédito no valor de R$ 250 milénio para a obtenção de apartamentos na espaço médio, embora a quantidade de imóveis disponíveis seja limitada.
Além das cartas de crédito, o governo paulista também disponibiliza um auxílio aluguel de R$ 800, com secção desse valor sendo custeada pela prefeitura. A SPU, em sua estudo, solicitou um aumento tanto nos valores das cartas de crédito quanto no auxílio temporário, principalmente para famílias maiores. A regularização da espaço da favela do Moinho não está sendo considerada, devido aos riscos associados à localização da comunidade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
