O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O magistrado destacou que, com o encerramento da fase de instrução processual, a ação penal entra agora na etapa de alegações finais. Nesse estágio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar parecer, podendo pedir a condenação ou a absolvição dos envolvidos.
Em seguida, os advogados dos réus deverão se manifestar sobre a posição da PGR. O rito é o mesmo adotado nas alegações finais do núcleo 1, no qual o ex-presidente é um dos réus.
Assim, até 17 de setembro, o processo já deverá contar com todas as manifestações concluídas, uma vez que os prazos não são suspensos nos fins de semana.
Antes dessa etapa, os réus prestaram interrogatório à Primeira Turma do STF, ocasião em que negaram participação em qualquer articulação golpista e contestaram as acusações apresentadas pela PGR.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 teriam atuado para minar a credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, além de tentar pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de golpe de Estado.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem faz parte do Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército. Segundo investigações, Barros e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, discutiram, em dezembro de 2022, um eventual golpe de Estado, no qual as Forças Armadas tomariam o poder no país. A conversa foi registrada em três áudios de posse da Polícia Federal (PF). Ailton foi candidato pelo PL a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2022 e, durante a campanha, apresentava-se como “01 do Bolsonaro”.
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército. Segundo a PF, atuou diretamente com o ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, para tentar descredibilizar as eleições brasileiras e apontar fraude nas urnas. O major teria coordenado a “produção e difusão de estudos que teriam identificado inconsistências nas urnas eletrônicas” do Brasil junto de Fernando Cerimedo.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. A pedido do PL, partido de Bolsonaro, elaborou, em 2022, um relatório que falava em supostas falhas nas urnas eletrônicas. Com base no documento, o partido defendeu que os apontamentos justificariam a anulação de parte dos votos computados.
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército. Militar cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem, já réu no núcleo 1 da trama golpista analisada pelo STF. Teria usado ferramentas da Abin, como o First Mile, para disseminar informações falsas.
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército. Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Ele aparece em áudio divulgado pela PF com a sugestão de “sair das quatros linhas (da Constituição)” para viabilizar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército. Conhecido como “Velame”, ele é investigado na operação Contragolpe por atuar em um grupo de militares suspeitos de planejar uma operação para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes (STF). Velame foi chefe de gabinete do general Mario Fernandes. Em conversa com o superior, defendeu uma ruptura democrática. “Quatro linhas da Constituição é o caceta”, disse em conversa.
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal. Segundo a PF, fazia parte de um nucleo paralelo da Abin, no qual atuava como servidor e secretário de Planejamento e Gestão. Era um dos nomes de Ramagem na Abin. Deu ordens para um subordinado agredir um assessor do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
