O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de maio os principais depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8).
Entre os nomes que prestarão depoimento nesta data estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello — todos indicados diretamente pela defesa de Bolsonaro. Também será ouvido o ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas durante anos.
Os depoimentos serão conduzidos por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.
Além das testemunhas de Bolsonaro, o ministro também definiu o cronograma para ouvir testemunhas de acusação e de outros réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. Entre os convocados estão o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Essas oitivas ocorrerão entre os dias 23 de maio e 2 de julho, conforme decisão do Supremo.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe
Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus no STF em março deste ano, após a Primeira Turma da Corte aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A acusação sustenta que Bolsonaro tinha pleno conhecimento da trama, batizada de “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações golpistas, inclusive a eliminação de autoridades como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes. A PGR também aponta que o ex-presidente sabia da existência da chamada “minuta do golpe”, documento que pretendia legitimar uma ruptura institucional.
