O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (2) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada por videoconferência.
A sessão foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. A audiência de custódia é um procedimento padrão para verificar a legalidade da prisão.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal por descumprir medidas cautelares. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele utilizou o LinkedIn mesmo após determinação judicial que proibia o uso de qualquer rede social.
A defesa, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que a prisão não tem fundamento, alegou perseguição e informou que irá recorrer da decisão. Antes da medida, Martins cumpria prisão domiciliar para evitar risco de fuga, mas agora permanece em regime fechado.
O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A ação penal, no entanto, ainda não transitou em julgado, e a pena ainda não começou a ser cumprida.
