O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares do núcleo 3 — grupo de réus que inclui os chamados “kids pretos” — não prestem o interrogatório usando farda das Forças Armadas.
A medida foi aplicada nesta segunda-feira (28/7), quando os interrogatórios foram iniciados. A decisão causou estranhamento entre advogados de defesa, que recorreram ao juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete de Moraes — que conduz a audiência.
A primeira reclamação partiu da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Os advogados pediram o adiamento do interrogatório, argumentando que não houve despacho formal no processo proibindo o uso da farda.
Em seguida, a defesa do também tenente-coronel Hélio Ferreira Lima afirmou ter recebido orientação semelhante no batalhão onde o réu está preso.
“Está exposto ao réu uma situação totalmente vexatória. Ele é obrigado a retirar a roupa dele e pegar uma roupa emprestada”, afirmou a defesa de Oliveira.
O juiz Tamai, no entanto, esclareceu: “É uma determinação do ministro relator [o não uso de farda]. Ele está na condição de réu no processo. Não está na condição de testemunha que usaria o uniforme militar. Qualquer outra roupa, doutor”.
Carta
A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Lula na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato de forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Veja quem são os réus do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Interrogatório
Diferentemente dos réus do núcleo 1, os do núcleo 3 prestarão interrogatório de forma virtual. O primeiro a ser ouvido será Bernardo Romão Correa Netto. Em seguida, os demais serão interrogados conforme a ordem alfabética.
Todos os acusados deverão estar presentes na sessão virtual para responder às perguntas. Os advogados poderão acompanhar os interrogatórios ao lado de seus clientes.
