A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da chamada trama golpista, relacionada a ações de desinformação e ataques virtuais a instituições democráticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os sete réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Fazem parte do grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou na organização e disseminação de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral e na promoção de ataques virtuais a autoridades e instituições públicas com o objetivo de deslegitimar as eleições de 2022.
A sessão, marcada para as 9h, será dedicada às sustentações orais das defesas e da PGR, responsável pela acusação. As votações devem ocorrer nas sessões seguintes, previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os réus não serão presos automaticamente em caso de condenação, as defesas ainda poderão apresentar recursos.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e outros sete acusados, foi julgado e condenado pelo STF. Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda neste ano, o primeiro em novembro e o segundo em dezembro. Já o Núcleo 5, que tem entre os investigados o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento.
