A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por três votos a zero, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Pelo mesmo placar, a Turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.
O julgamento ainda aguarda o voto do ministro Flávio Dino, último a se manifestar. Em seguida, o colegiado deve iniciar a fase de dosimetria, quando serão definidas as penas dos condenados.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, as condutas incluíram ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Também foi apurada a realização de blitze com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.
