A sessão desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi suspensa após servidores do Judiciário baiano ocuparem o plenário da Casa. O grupo protestava pela aprovação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.
A mobilização teve início por volta das 14h, com uma caminhada que saiu do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em direção à Assembleia. Com a ocupação do espaço por manifestantes, a sessão prevista para as 15h foi interrompida. O ato se estendeu até por volta das 17h.
Em vídeos divulgados nas redes sociais pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), os manifestantes aparecem sentados no chão do plenário, impedindo o início dos trabalhos.
A categoria pleiteia a aprovação do PL nº 25.491/2024, que propõe a reestruturação e unificação das carreiras no âmbito do Judiciário baiano. O texto foi elaborado por entidades representativas dos servidores, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia e encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto de 2024. Entre os pontos apresentados estão ajustes na organização dos cargos e atualizações nas faixas de remuneração.
Em nota oficial, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) informou que a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, tentou estabelecer diálogo com os servidores do Judiciário que ocuparam o plenário, mas não houve acordo. Diante da permanência da ocupação, a parlamentar decidiu encerrar a sessão legislativa do dia.
“Nosso compromisso com o diálogo e com os direitos dos trabalhadores permanece firme. Mas a invasão de um espaço democrático, como o plenário desta Casa, rompe qualquer possibilidade de construção coletiva e impede o funcionamento legítimo do Parlamento”, afirmou Ivana.
