Por Gabriela Encinas e Maria Eduarda
O vereador Randerson Leal (Podemos) propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para clientes que gastarem pelo menos cinco vezes o valor da taxa cobrada. Nesta segunda-feira (10) uma audiência pública ocorreu no Centro de Cultura Vereador Manuel Querinona e foi levado para a Câmara Municipal de Salvador (CMS) pela tarde para discutir o Projeto de Lei nº 209/2023.
A audiência reuniu representantes de shoppings, lojistas, entidades civis e órgãos de defesa do consumidor. Segundo Randerson, o objetivo é ouvir todos os lados do debate e garantir justiça ao consumidor, além de estimular o comércio local.
“A Câmara é a casa do povo e da democracia. Precisamos ouvir todos os pontos de vista, mesmo os que divergem do nosso”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou que a proposta é constitucional e está amparada no artigo 30 da Constituição Federal, que autoriza os municípios a legislar sobre assuntos de interesse local. O parlamentar esclareceu que o projeto não proíbe a cobrança de estacionamento, mas busca isentar quem efetivamente consome nos estabelecimentos.
“O cidadão que vai ao shopping apenas estacionar e sair continuará pagando. Mas aquele que consumir um produto ou serviço, com valor igual ou superior a cinco vezes a taxa de estacionamento, será isento. É uma forma de compensar o consumidor e fortalecer o mercado”, explicou.
Leal também apontou que o custo dos estacionamentos aumentou cerca de 250% desde 2015, o que, segundo ele, afastou parte dos frequentadores dos centros comerciais. “As pessoas estão cansadas de pagar tantas taxas e impostos. O nosso projeto é uma resposta à população e um incentivo ao consumo nos shoppings”, ressaltou.
O vereador informou ainda que uma nova audiência pública será marcada para ampliar o debate com a população. “Nesta primeira, ouvimos o segmento empresarial. Na próxima, queremos ouvir o povo de Salvador, que é quem mais será beneficiado com essa medida”, concluiu.
