Termina no dia 6 de maio o prazo para tirar o título de eleitor, regularizar pendências ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. A data segue o calendário da Justiça Eleitoral, que determina o fechamento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título eleitoral, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Para eleitores de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.
Além de ser indispensável para participar das eleições, o título de eleitor é exigido em diversas situações do dia a dia, como tomar posse em cargos públicos, inscrever-se em concursos, obter passaporte ou carteira de identidade, efetuar matrícula em instituições públicas de ensino, receber salários ou benefícios de cargos públicos, participar de licitações, regularizar o CPF junto à Receita Federal e realizar determinados atos em cartório.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2022, cerca de 2,1 milhões de novos eleitores foram cadastrados no sistema eleitoral brasileiro — um crescimento de 51% em relação a 2018, quando 1,4 milhão de jovens passaram a integrar o eleitorado pela primeira vez.
Para solicitar o documento, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência recente;
- Certificado de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos).
O pedido deve ser feito pelo site do TSE, na área de Autoatendimento Eleitoral, na aba Serviços. O eleitor deve selecionar a opção Título Eleitoral e, em seguida, clicar em Tire seu título eleitoral. Após enviar a documentação e preencher dados como endereço, local de votação e contatos, é possível acompanhar o andamento da solicitação no próprio sistema.
A coleta biométrica pode ou não ser exigida neste momento. O TSE pode liberar o título sem biometria e convocar o eleitor posteriormente para o atendimento presencial. Quem ainda não tem biometria cadastrada pode votar normalmente, desde que o título esteja regularizado.
