Autoridade monetária lança lista com perspectivas para o setor financeiro; “open finance” e negociação de ativos digitais também estão no radar
O Banco Central divulgou nesta 5ª feira (24.abr.2025) a sua lista de prioridades regulatórias para 2025 e 2026. Destacam-se as atividades ligadas ao Pix e à inteligência artificial no sistema financeiro.
No caso da transferência instantânea, os objetivos incluem a padronização dos sistemas para realizar os pagamentos por aproximação. Além disso, avançar nos debates sobre o uso do Pix como forma de garantia em empréstimos.
Sobre inteligência artificial, os planos dizem respeito ao uso da tecnologia por bancos e outras instituições de uma forma segura. Isso depende também da regulamentação do setor, que tem sido debatida pelo governo e pelo Congresso.
“Temos acompanhado todo o debate internacional e mesmo parlamentar, no caso brasileiro, a fim de que o desenvolvimento tecnológico garanta o uso adequado no sistema financeiro”, disse Gilneu Vivan, diretor de Regulação do Banco Central, em entrevista a jornalistas sobre as prioridades.
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Gomes também falou à imprensa nesta 5ª feira (24.abr). Leia a íntegra da apresentação realizada (PDF – 714kB).
O Poder360 destaca abaixo os principais pontos da lista de prioridades:
PIX
- aproximação – padronizar os dispositivos dos pagadores e recebedores. Além disso, incluir a prática no regulamento do Pix. O Banco Central quer finalizar as discussões sobre o assunto ainda em maio;
- parcelado – padronizar o processo ao oferecer o Pix Parcelado, para cada instituição ter um modelo similar com informes sobre juros e taxas;
- garantia – permitir que o fluxo de transação instantânea seja garantia em empréstimos. Traria taxas de juros menores pelo menor risco de calote. Apesar disso, o BC diz ainda ser “cedo” para cravar como ficarão os debates.
INOVAÇÃO
- open finance – a ideia é adotar medidas que melhorem o desempenho do sistema de conexão entre instituições financeiras. Limites operacionais, processos de monitoramento dos dados e relação com empresas devem estar em foco;
- ativos virtuais – continuar o trabalho ligado às entidades que negociam os produtos;
- banking as a service – são empresas não financeiras que fazem contrato com companhias reguladas pelo BC para prestar serviço. Segundo Gilneu Vivan, há “muitas lacunas” sobre o tema;
- tokenização – ampliar o processo de transformação de ativos em sistemas de token registrado em blockchain (cadeias de dados)”;
- inteligência artificial – “temos acompanhado todo o debate internacional e mesmo parlamentar, no caso brasileiro, a fim de que o desenvolvimento tecnológico garanta o uso adequado no sistema financeiro”, disse Gilneu.
ATIVOS E PRODUTOS FINANCEIROS
- créditos imobiliários – achar uma solução para a escassez de financiamento da categoria por meio da caderneta de poupança. Também analisar características dos contratos dos empréstimos por causa da volatilidade maior do ambiente;
- garantias – criar o ambiente necessário para poder usar a previdência privada como garantia de operações financeiras para evitar calotes.
CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
- compensação de créditos – em que casos será possível compensar créditos e débitos entre residentes no Brasil e no exterior sem necessidade de trocar a moeda;
- operações entre bancos – simplificar os processos e melhorar as remessas de informação que chegam ao BC sobre transações de câmbio;
- câmbio eletrônico – revisar a regulamentação sobre o tema.
PRUDENCIAL
- capital mínimo – uma instituição financeira precisa ter um capital mínimo para operar no Brasil. O objetivo é rever se o valor determinado atualmente (de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões) ainda é compatível com as realidades do setor.
SUSTENTABILIDADE
- critérios contábeis – como que os ativos entram nos relatórios de sustentabilidade das empresas do sistema financeiro.
CRÉDITO RURAL
- transparência – adicionar novas informações aos dados informados pelos produtos rurais às instituições financeiras.
COOPERATIVISMO
- recursos de municípios – mudar os limites de captação dos recursos das cidades pelas cooperativas.
DENOMINAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
- regras mais rígidas – normas para utilização de uma categoria específica de forma mais clara. A ideia é ajudar a entender o que seria uma instituição de pagamento ou um banco, por exemplo.
CONDUTA
- prevenção de fraudes – revisão de critérios para movimentação de contas. Além disso, um sistema para proibição de abertura de conta no nome do cliente sem autorização também está em estudo;
- tarifas bancárias – avaliar se as normas das taxas cobradas nas operações, determinadas há 15 anos, ainda são alinhadas ao modelo atual do mercado.
