A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a ativação da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Esta será a cobrança mais alta nas contas de luz desde abril de 2022, quando estava em vigor a bandeira de “escassez hídrica”, conforme antecipado pelo Broadcast.
Para o próximo mês, será aplicado um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O acionamento dessa bandeira se deve a dois fatores principais: o risco hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), valor da energia calculado para a produção em determinado período. As previsões de baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas e o aumento do preço no mercado de energia ao longo de outubro justificam essa medida.
Na última semana, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já havia previsto que o PLD de outubro ultrapassaria os R$ 500 por megawatt-hora (MWh), corroborando a necessidade da bandeira vermelha.
Desde abril de 2022, o país vivia uma sequência de bandeiras verdes, que foi quebrada em julho de 2024, com a adoção da bandeira amarela. Em agosto, a bandeira verde foi retomada, mas em setembro foi acionada a bandeira vermelha patamar 1, e agora, em outubro, o patamar 2.
A bandeira tarifária vermelha patamar 2 terá impacto direto na inflação. Segundo a CM Capital, o acréscimo de R$ 7,877 representa uma elevação de 0,45 ponto percentual sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.
Sistema de Bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, alcançará em outubro a marca de 60 ativações nas categorias amarela, vermelha 1, vermelha 2 e “escassez hídrica”. Em quase uma década, o mecanismo de cobrança adicional gerou uma economia de R$ 4 bilhões com juros, segundo dados da própria Aneel.
As bandeiras tarifárias têm como função alertar os consumidores sobre os custos de geração de energia no país, ajustando os repasses às distribuidoras de maneira mais ágil. Antes do sistema, os custos da energia em períodos críticos eram incorporados às tarifas apenas nos reajustes anuais, com aplicação de juros. No modelo atual, as distribuidoras recebem os valores cobrados mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
