O empresário José Fabrício Guimarães Duarte, denunciado por fraude fiscal e associação criminosa, teve a pena aumentada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A condenação passou de cinco para seis anos de prisão em regime inicial semiaberto após acolhimento de recurso do Ministério Público da Bahia (MPBA), que apontou agravantes como o uso de empresas de fachada, CPFs falsos e intermediários (“laranjas”).
Duarte foi um dos alvos da Operação Corações de Ferro, deflagrada em 31 de agosto de 2021 como parte das ações da Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador e Ilhéus.
A investigação revelou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de materiais de construção, com prejuízo estimado em mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Durante a operação, foram apreendidas armas, drogas e documentos que evidenciaram a estrutura fraudulenta do grupo, que utilizava nomes de terceiros e documentos falsificados para ocultar os verdadeiros administradores.
A Operação Corações de Ferro foi executada por integrantes da Força-Tarefa composta por membros do Ministério Público da Bahia, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar (PM).
