A Receita Federal realiza, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Comércio Legal em estabelecimentos comerciais de Salvador, e tem como objetivo retirar de circulação mercadorias falsificadas ou importadas de forma irregular.
Cinco lojas foram alvo da fiscalização após serem identificadas e entre os itens apreendidos estão roupas, relógios e perfumes — alguns com indícios de falsificação e outros sem comprovação de importação legal. A ação conta com 32 servidores da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho.
No caso das mercadorias estrangeiras falsificadas, a legislação enquadra a prática como contrabando, já que a importação é proibida. Esses produtos não podem ser leiloados ou revendidos, mas peças de vestuário podem passar por um processo de descaracterização das marcas para posterior doação a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A operação também busca coibir a concorrência desleal e proteger o consumidor, que muitas vezes adquire itens acreditando serem originais. Alguns produtos, se irregulares, podem representar riscos à saúde, à segurança e até ao meio ambiente, reforça a Receita Federal.
