O tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi solto na manhã desta terça-feira (9), após audiência de custódia. Ele havia sido preso em Santa Maria da Vitória por posse ilegal de arma de fogo e é investigado por encobrir ações de milícia no oeste da Bahia. Com a decisão, o militar responderá ao processo em liberdade. O caso corre em segredo de justiça.
Em nota, a defesa do tenente-coronel afirmou que a decisão judicial “evidencia a observância do devido processo legal, assegurando que a tramitação da ação ocorra em conformidade com as garantias constitucionais e os princípios da ampla defesa e do contraditório”. A defesa disse ainda que irá acompanhar o processo, adotando as medidas necessárias para a “plena elucidação dos fatos”.
As investigações do Ministério Público do Estado (MP-BA) apontam que, entre 2021 e 2024, Luiz Augusto recebia pagamentos mensais de R$ 15 mil de um sargento da reserva, apontado como chefe da milícia. Ele, que era diretor do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, foi exonerado do cargo nesta terça-feira. Conforme o Portal da Transparência, o militar recebia um salário líquido de R$ 20.862,18.
A prisão e um mandado de busca e apreensão na casa do tenente-coronel fazem parte da segunda fase da “Operação Terra Justa”, que cumpriu seis mandados de busca e dois de prisão preventiva em Correntina, Santa Maria da Vitória e Salvador. No total, foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, armas e munições. As investigações continuam para identificar outros envolvidos.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o oficial é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele recebia os pagamentos para acobertar um grupo que, há mais de dez anos, invadia, com uso de violência, terras de comunidades tradicionais na região de Correntina.
Presos na primeira fase da operação, o sargento e um comparsa foram alvo de novos mandados de prisão preventiva. Eles e outras três pessoas foram denunciados pelo MP-BA por crimes de organização criminosa voltada para lavagem de dinheiro. O esquema, que envolve a ocultação de valores por meio de contas de terceiros, movimentou cerca de R$ 30 milhões na conta do sargento entre 2014 e 2024. A maioria dos depósitos foi feita por empresas do setor agropecuário.
