As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, assim que for publicada a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina, entre outras mudanças, a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência Brasil. A publicação no Diário Oficial da União deve ocorrer nesta terça-feira (9), após a cerimônia no Palácio do Planalto que lançará o novo aplicativo CNH do Brasil, que permitirá ao candidato estudar online e realizar grande parte do processo sem intermediários.
O Ministério dos Transportes disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico na internet, enquanto as aulas práticas terão carga mínima reduzida de 20 para apenas duas horas. O candidato poderá optar por realizar as aulas com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até utilizar seu próprio carro durante o treinamento.
Apesar do fim das aulas obrigatórias, continuam exigidas as provas teórica e prática, bem como etapas presenciais como biometria e exame médico no Detran. Os instrutores autônomos terão autorização e fiscalização padronizadas nacionalmente, com integração à Carteira Digital de Trânsito. Segundo a pasta, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH, tornando o processo mais acessível e digital.
