Por Gabriela Encinas
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), esclarece nesta segunda-feira (25) que os projetos em análise na Casa não têm prazo definido para votação e seguirão o trâmite regimental habitual. Segundo ele, as propostas passarão primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelas áreas de Finanças e Orçamento, além de outras, caso seja necessário.
“Não temos prazo para votar os projetos legislativos. Eles irão passar pelo rito normal, sem qualquer celeridade especial, seja de autoria dos vereadores ou do Executivo”, afirmou Muniz.
De acordo com o presidente, cinco projetos já foram lidos em plenário, enquanto outros ainda estão em fase de estudo para garantir que todos os parlamentares tenham pleno conhecimento do conteúdo antes da apresentação, e essa informação foi reforçada por Muniz durante a sessão desta segunda-feira.
Ele acrescentou que durante a semana todos os textos restantes deverão ser apreciados em plenário e que até final de setembro devem votar os do legislativo.
Entre as propostas em pauta está o projeto de lei voltado aos taxistas, que, segundo Muniz, já foi lido junto ao pacote de subsídios. “Alguns parlamentares não acompanharam as publicações no Diário Oficial e acharam que não havia andamento, mas o projeto já está em tramitação”, explicou.
Questionado sobre a possibilidade de dar prioridade a projetos relacionados à interdição de ruas para práticas esportivas — tema levantado após o acidente que envolveu o filho da vereadora Débora Santana (PDT) e o corredor Emerson Pinheiro —, Muniz foi categórico ao negar tratamento diferenciado. “Todos os projetos seguirão o mesmo rito, não existe pressa em votar nenhum”, garantiu.
Além disso, o presidente minimizou rumores de insatisfação de parte da base com a gestão municipal, afirmando que não está ciente sobre o fato e que essa insatisfação não deve chegar a ele, mas sim ao próprio prefeito, Bruno Reis (União Brasil). Também destacou que não há data definida para a próxima reunião do Colégio de Líderes, que será marcada a partir de acordo entre situação e oposição.
