O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da licença ambiental para um empreendimento que seria instalado em território quilombola em Bom Jesus da Lapa, no norte da Bahia. A decisão foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (12).
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Segundo o MPF, o Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa seria instalado no local pela empresa Mini Solares do Brasil. A solicitação feita pelo órgão pede que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pela obra.
A medida foi tomada cerca de um mês depois que o MPF e o DPU enviaram uma carta conjunta para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. No documento, os órgãos solicitaram adoções de medidas de proteção dos territórios e povos quilombolas na Bahia.
Fonte: g1
