O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de conservação e manutenção dos imóveis tombados como Patrimônio Cultural da Humanidade no Centro Histórico de Salvador. A medida foi motivada pelo desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, que resultou na morte de uma jovem turista em fevereiro deste ano.
O acidente na conhecida “Igreja de Ouro” vitimou Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, que estava em visita à capital baiana. Além da morte da jovem, outras cinco pessoas ficaram feridas. A igreja é um dos principais monumentos do conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A procuradora Vanessa Gomes Previtera, responsável pelo inquérito, também destacou o Plano de Contingência do Centro Histórico, elaborado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Em vistoria realizada em 2023, o plano identificou diversos imóveis tombados com risco classificado como alto ou muito alto.
O MPF vai apurar se o Iphan, a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado da Bahia têm adotado as providências necessárias para garantir a integridade estrutural desses imóveis. Caso seja constatada omissão ou negligência, os responsáveis poderão ser judicialmente acionados.
