O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Privativo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Fraus Omnia. A ação visa desarticular um esquema de fraudes em exames de habilitação e vistorias veiculares, com cumprimento de seis mandados de procura e consumição nos municípios de Barreiras e São Desidério. A operação contou com o suporte da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Tapado da Polícia Militar.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa atuando dentro da 10ª Perímetro Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras. O grupo é suspeito de manipular provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH), além de adulterar documentos relacionados a vistorias veiculares, com o objetivo de obter vantagens financeiras indevidas. Um empresário da região, que não possui vínculo com a gestão pública, é assinalado uma vez que peça mediano do esquema, exercendo poderoso influência sobre decisões do órgão.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um aparelho celular, chancela, extratos bancários e um caderno com anotações. A Justiça autorizou a medida uma vez que segmento da coleta de provas para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da organização e identificar todos os envolvidos.
Os crimes investigados incluem devassidão passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e perpetuidade delitiva. Também é apurada a participação de instrutores de autoescolas na aprovação irregular de candidatos, principalmente em exames práticos uma vez que a prova de marca.
