O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, em decisão proferida na noite desta segunda-feira (22).
O benefício foi autorizado após análise de laudo pericial da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontam agravamento do estado de saúde do militar.
A medida ocorre após a defesa de Heleno alegar que ele é portador de Alzheimer, argumento que motivou a solicitação de exames técnicos para esclarecer divergências sobre a data do diagnóstico.
Inicialmente, houve a informação da defesa, que a doença teria sido identificada em 2018, quando o general ainda chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Posteriormente, a informação seria que o diagnóstico teria sido em janeiro deste ano, o que levou Moraes a determinar a realização de perícia oficial pela Polícia Federal.
O laudo encaminhado ao STF confirma o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, caracterizada como transtorno mental progressivo e irreversível. A perícia também aponta que Augusto Heleno apresenta osteoartrose avançada da coluna vertebral, com cifoescoliose, dor crônica, limitação significativa de mobilidade, instabilidade na marcha e risco elevado de quedas.
Na decisão, Moraes destaca que, além da idade avançada e das condições clínicas, não há qualquer indicativo de risco de fuga por parte do general.
Augusto Heleno é condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em articulações consideradas antidemocráticas após as eleições de 2022. Mesmo com a mudança no regime de cumprimento da pena, o ministro impõe uma série de medidas cautelares.
Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes de Heleno, assim como a suspensão de qualquer autorização para porte de arma de fogo no nome dele e a proibição de comunicação por telefone, celular ou redes sociais.
A decisão também restringe visitas, permitindo apenas o acesso de advogados e da equipe médica, além de pessoas previamente autorizadas pela Justiça. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal deverá enviar relatórios semanais ao STF sobre o cumprimento das medidas impostas.
