O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12), em razão do recesso do Judiciário e do afastamento temporário do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Moraes permanece no cargo até o dia 31 de janeiro, período em que também fica responsável pelo plantão judicial. O calendário do Judiciário entra em recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. Até o último domingo (11), Fachin atuou como presidente e plantonista da Corte. Com o rodízio interno, Moraes assume as funções administrativas e jurisdicionais previstas para o período.
O plantão judicial funciona para atender demandas urgentes de advogados e jurisdicionados. Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com análise diária no horário das 9h às 13h.
Esta não é a primeira vez que o ministro ocupa o posto de forma interina, em novembro do ano passado, Moraes já havia comandado o STF durante a ausência de Fachin, que representou o Judiciário brasileiro na Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, no Pará.
Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e presidente do STF em agosto, seguindo a regra de antiguidade e alternância entre os ministros. A posse ocorreu em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
Moraes é o próximo na linha sucessória e deve assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o comando do tribunal.
