Com o tema “A Constituição Federal e o Momento Atual”, a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade tem como convidado o jurista e ex-presidente Michel Temer. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador.
A proposta do congresso é promover debates e trocas de ideias em torno de temas que envolvem desenvolvimento responsável e os desafios atuais da sustentabilidade.
Durante sua gestão à frente da presidência da República entre 2016 e 2019, Temer implementou medidas com impacto na política ambiental, como a criação da maior unidade de conservação marítima do país: o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, instituído em 2018. A medida posicionou o Brasil entre os destaques globais na conservação oceânica.
Salvador tem papel simbólico nesse contexto. Desde 2014, a Baía de Todos os Santos foi reconhecida pela Associação Comercial da Bahia como sede simbólica da chamada Amazônia Azul — conceito que abrange a extensa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, com mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. A cidade fortaleceu sua posição como centro de articulação das políticas de preservação da biodiversidade marinha.
Temer também carrega uma longa trajetória no serviço público e na vida acadêmica. Foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral de São Paulo. Além disso, representou o Brasil em fóruns como G20 e BRICS, coordenou reformas estruturais no período em que esteve na Presidência e é autor de diversas obras jurídicas e políticas, incluindo livros de direito constitucional e um volume de poemas.
O Congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia e o LIDE Bahia. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site oficial do evento.
