O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (19), uma nova política para a Educação a Distância (EAD) no país. A principal mudança é a proibição da oferta 100% online dos cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. A partir de agora, essas graduações deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial.
As novas diretrizes também impõem que todos os cursos EAD tenham, no mínimo, 20% da carga horária realizada presencialmente ou por meio de atividades síncronas, como aulas ao vivo com professores. Além disso, mesmo os cursos classificados como totalmente a distância deverão garantir pelo menos 10% da carga horária em atividades presenciais.
O decreto cria ainda uma nova categoria: os cursos semipresenciais. Essa modalidade permite até 50% da carga horária a distância, com exigência mínima de 30% de aulas presenciais. Os outros 20% podem ser presenciais ou síncronos. As turmas dessa modalidade terão um limite de 70 alunos nas aulas ao vivo.
O MEC também determinou que cada disciplina EAD tenha ao menos uma avaliação presencial. Essa prova deverá ser a de maior peso na nota final, com foco em análise, síntese ou prática.
A nova política será implementada de forma gradual. As instituições terão até dois anos para se adaptar. Alunos já matriculados poderão concluir os cursos no formato vigente à época da matrícula.
