Mais de 50 quilos de fogos de artifício foram apreendidos em Feira de Santana na tarde desta quarta-feira (19), há três dias do São João. Em uma operação determinada pelo Ministério Público, órgãos municipais estão realizando a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendem o produto para combater a clandestinidade.
Participaram da operação o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal, promotores do Ministério Público, entre outras instituições. O secretário de Desenvolvimento, Wilson Falcão, participou das diligências.
Ao Acorda Cidade, o secretário deu detalhes sobre a Blitz, que teve o propósito de informar, fiscalizar e apreender produtos clandestinos que não possuem a autorização do Corpo de Bombeiros para serem comercializados.
“Hoje, para se poder vender fogos, é necessária uma autorização do Corpo de Bombeiros que acompanha. Conosco temos a Polícia Militar e o 35º Batalhão de Infantaria do Exército também ficou de mandar o comboio, além da Polícia Civil, Polícia Municipal. A ordem é que se prenda até o dia três de julho a mercadoria e devolva depois no dia três de julho, não vamos cobrar multa, mas realmente está proibido e só pode vender quem tem licença do Corpo de Bombeiros”.
A operação passou por diversos locais na cidade, desde a Praça do Tropeiro, em frente a Feirinha da Estação Nova e deve seguir para outros locais onde estão sendo vendidos os fogos, como a Praça do bairro Tomba e na Avenida Adenil Falcão.
Segundo Wilson, o Parque de Exposições, assim como outros locais, que ele não especificou, estão disponíveis para a comercialização, desde que haja a autorização do Corpo de Bombeiros.
“Houve uma apreensão grande na Praça do Tropeiro, daqui vamos seguir para Adenil Falcão, vai para Praça do Tomba e todos os locais onde foram notificados da proibição. Quem não legalizou, infelizmente as mercadorias estão sendo apreendidas até o dia três de julho. Até o ano passado se fechou os olhos. Este ano, com as interferências do Ministério Público Federal é de que a gente proíba e que 2025 vai ser muito pior, que vai ter que ser já as barracas estabelecidas em alvenaria com distâncias exigidas conforme determina a lei”, declarou.
O secretário ainda lamentou o investimento de muitos comerciantes que compraram as mercadorias, mas por conta da irregularidade, não estão autorizados a vender.
“É com muita tristeza que a gente sabe que muitos desses comerciantes compraram, tomaram dinheiro emprestado para comprar e também esperavam ter um lucro para festejar o São João. Então a gente fica triste que somente uma empresa até agora pediu licença para comercialização de fogos ao Corpo de Bombeiros e apresentou ao município”.
Ele reforça que a Secretaria de Desenvolvimento, o Corpo de Bombeiros e todos os órgãos envolvidos na regularização do comércio de fogos estão disponíveis para que os vendedores se organizem. Segundo Wilson, mesmo os pequenos comerciantes podem buscar oficializar suas vendas.
“Quem quisesse se legalizar, o Corpo de Bombeiros disponibilizaria um termos de acordo e conduta para que eles pudessem comercializar e a partir do ano que vem, eles já seguiriam todas as regras definidas em lei. Mas infelizmente não houve nenhuma procura, ninguém nos procurou”, frisou.
Ainda de acordo com Wilson Falcão, as mercadorias que serão devolvidas no próximo dia 3 de julho, foram lacradas, identificadas e devem retornar para os donos, assim que o período festivo passar.
“Acredito que eles vão devolver as mercadorias a quem eles compraram e vai estar aguardada, armazenada, lacramos tudo com número, todo mundo recebeu o número do lacre, verificou o lacre sendo fechado, assinaram um termo de compromisso de não mais negociar e também nós assinamos esse termo dizendo que será devolvido”.
Fonte: Acorda Cidade
