A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco recebem R$ 1,26 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Do total pago, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
Quem recebe
As restituições estão distribuídas entre diferentes grupos:
- 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix;
- 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A Receita Federal esclarece que o uso da declaração pré-preenchida e a opção pelo recebimento via Pix são critérios de prioridade no lote, mas não estão entre as prioridades previstas em lei.
Como consultar
A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Como será feito o pagamento
O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver no lote deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada por algum problema com a conta informada, como uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001, para capitais, 0800-729-0001, para demais localidades, e 0800-729-0088, exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
