A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemora a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, que reconhece oficialmente o ofício do profissional da dança. Relatado por Lídice, o texto segue agora para votação no Plenário.
O projeto, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, defende os dançarinos que apesar de sua expressiva contribuição cultural e social, tem uma baixa valorização, além da falta de segurança jurídica e baixo reconhecimento profissional.
Em seu parecer, a deputada destacou que o reconhecimento legal do ofício garante dignidade e estabilidade a quem vive da arte. “A dança é arte, cultura e trabalho. É justo que os profissionais da dança tenham o reconhecimento e a valorização que merecem. Esta é uma conquista para todo o setor cultural brasileiro”, afirmou.
O texto aprovado reforça que a dança deve ser vista não apenas como manifestação artística, mas também como uma atividade profissional capaz de gerar renda e sustento para milhares de pessoas em todo o país.
Com a aprovação na CCJC, a proposta segue para o Plenário da Câmara, onde deverá ser apreciada pelos demais parlamentares antes de avançar às próximas etapas do processo legislativo.
