A Justiça da Bahia condenou as Lojas Americanas e o Shopping Center Lapa, em Salvador, a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais, após episódio de discriminação racial, homofóbica e capacitista. A decisão foi proferida pela 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na quarta-feira (18).
De acordo com os autos, o homem relatou ter sido seguido por seguranças, tratado com desdém por funcionários, agredido verbal e fisicamente, além de impedido de acessar documentos públicos da loja. Vídeos anexados ao processo mostram o cliente sendo chamado de “palhaço” e abordado de forma desrespeitosa.
A sentença destaca ainda que houve falas homofóbicas e ausência de ação por parte da administração do shopping diante das denúncias apresentadas. As condutas foram classificadas como discriminatórias e omissas por parte das duas empresas.
Na audiência realizada no último dia 12 de junho, apenas a Americanas apresentou defesa. O Shopping Center Lapa não enviou representantes.
Além da indenização, a juíza Graça Marina Vieira da Silva determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público da Bahia e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTI+, para apuração e adoção das medidas cabíveis.
