A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, após quase uma década em recuperação judicial. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.
Segundo a magistrada, a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão, tem receita mensal em torno de R$ 200 milhões e um patrimônio “esvaziado”, o que inviabiliza o cumprimento das obrigações. A sentença converte o processo de recuperação judicial em falência e determina a liquidação ordenada dos ativos para pagamento dos credores.
As atividades da Oi seguem provisoriamente até que outras empresas assumam a operação, garantindo a manutenção de serviços essenciais como os números de emergência 190, 192 e 193.
A condução da falência ficará a cargo do escritório Preserva-Ação, que já atuava como administrador judicial. A juíza também determinou o bloqueio do caixa restrito da V.tal — parceira da Oi — e a indisponibilidade dos valores obtidos com a venda de ativos até nova avaliação.
A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. Voltou a pedir proteção judicial em 2023, após vender operações móveis e de fibra óptica. O Tribunal destacou que os resultados positivos recentes vieram de venda de ativos e empréstimos, e não da atividade operacional.
Com a decisão, a Justiça busca assegurar a continuidade dos serviços e liquidar o patrimônio remanescente, marcando o fim da antiga operadora que já foi símbolo das telecomunicações no país.
