Uma decisão da Justiça da Bahia autorizou o cultivo de cannabis para fins terapêuticos na região da Chapada Diamantina. A medida beneficia a Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos da Medicina Canábica (ACDC), sediada no município de Ibicoara, que agora poderá plantar e produzir medicamentos derivados da planta destinados a tratamentos médicos.
A autorização foi concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e garante respaldo legal para que a entidade realize todas as etapas do processo, incluindo cultivo, manejo, produção, transporte e desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao uso medicinal da substância.
De acordo com a associação, o trabalho de apoio a pacientes e produção de derivados da cannabis já vinha sendo desenvolvido desde 2020. Com a decisão judicial, a atividade passa a ter segurança jurídica para continuar e ampliar o atendimento. Na decisão, o Judiciário destacou que o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana deve prevalecer diante da ausência de regulamentação específica sobre o cultivo no país. O entendimento também aponta que o plantio destinado exclusivamente a fins terapêuticos, quando comprovado por prescrição médica, não configura ameaça à saúde pública.
A expectativa é que a autorização facilite o acesso ao tratamento para pessoas com diferentes condições clínicas, como epilepsia, autismo, dores crônicas, fibromialgia, Alzheimer e transtornos de ansiedade.
Em entrevista ao portal Taktá, o diretor de acolhimento da ACDC, Tiago, afirmou que atualmente a associação atende mais de 500 pacientes. Desse total, cerca de 460 vivem na região da Chapada Diamantina e mais de 100 são do município de Ibicoara. Segundo ele, aproximadamente 5% dos atendidos participam de um programa social voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Entre as condições de saúde mais comuns entre os pacientes que utilizam os medicamentos produzidos pela associação estão casos de autismo em crianças, epilepsia refratária, ansiedade generalizada, fibromialgia e dores neuropáticas.
Tiago explicou que, antes da decisão judicial, o trabalho da entidade era realizado sem respaldo formal, o que deixava a associação sujeita a possíveis intervenções de órgãos de segurança. “Nossa atuação era baseada em desobediência civil, sem segurança jurídica. Agora temos respaldo para continuar o trabalho social de ampliar o acesso à saúde, além de garantir mais tranquilidade para quem trabalha na associação e para os pacientes”, afirmou.
Segundo ele, a entidade já trabalha na ampliação da infraestrutura para atender às exigências estabelecidas pela decisão judicial. A expectativa é que o reconhecimento também fortaleça o debate sobre o uso medicinal da cannabis fora dos grandes centros urbanos.
Para o diretor de acolhimento da ACDC, a autorização representa um avanço importante para o interior da Bahia. “Somos pioneiros nesse trabalho na Chapada Diamantina e a terceira associação a conseguir autorização judicial no estado. O impacto é trazer esse debate para além das capitais e ampliar o acesso ao tratamento para pessoas que vivem na zona rural”, disse.
A associação acredita que a divulgação da decisão pode aumentar a procura pelo tratamento, mas afirma que pretende manter como prioridade o atendimento à população da Chapada Diamantina e do município de Ibicoara. Para se associar, é necessário passar por avaliação de um médico especialista e apresentar prescrição e relatório médico, além de documentos cadastrais.
A entidade também mantém um trabalho social voltado a pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.
