A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (18/11), o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista. São nove militares de alta patente, os “kid pretos”, e um agente da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, entre elas uma operação para assassinar autoridades.
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Nesta terça, o julgamento será aberto pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e, em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, lê seu voto. Ele vai ler cada caso individualizado, além de colocar as preliminares para julgamento junto com o mérito. A expectativa é de que Moraes leve, pelo menos, toda a manhã para votar.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Com exceção do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que foi denunciado por incitação ao crime.
Depois de Moraes, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dino. Após os votos de todos os ministros, é preciso fazer a dosimetria das penas, se houver condenação.
Réus presentes
Entre os 10 réus da ação penal, três pediram autorização ao ministro Alexandre de Moraes para estarem presencialmente no julgamento: Bernardo Romão Correa Neto, coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; e o policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos. Os militares não devem estar de farda. Rodrigo e Wladimir devem chegar escoltados ao STF, em Brasília, pois estão presos.
Os ministros julgarão a acusação da PGR que divide o núcleo em três frentes de atuação: planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
De acordo com a PGR, os réus do núcleo 3 elaboraram o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Pedido de prisão
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, no início do julgamento, em 11 de novembro, pediu a condenação dos réus do núcleo 3 da trama golpista, que inclui os militares conhecidos como “kid pretos” — expressão usada para designar militares de forças especiais do Exército.
O grupo é formado por 10 acusados:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de dar aval aos planos golpistas e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe e de planejar ataques contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de monitorar autoridades e participar de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, suspeito de integrar o grupo encarregado da neutralização de autoridades.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, que teria participado de reunião em Brasília, em 28 de novembro de 2022, para pressionar generais a apoiar o golpe.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos, acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, que teria redigido carta para convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura democrática.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, acusado de colaborar na redação da mesma carta.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, denunciado por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A PGR pediu que sua acusação fosse rebaixada, por falta de provas de envolvimento direto.
- Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
