Três decisões estratégicas do governo, anunciadas há muro de dez dias, vão ao encontro de um dos principais braços da política de incentivo à indústria: o Multíplice Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que, ao mesmo tempo, procura fortalecer a produção industrial e prover o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em cerimônia na cidade mineira de Montes Claros, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk, anunciou o investimento de R$ 6,4 bilhões para produzir remédios no Brasil.
A farmacêutica é importante fornecedora para o SUS de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia. Atualmente, é responsável por 2,65 milénio empregos diretos e indiretos, que devem ser acrescidos de mais 600.
O objetivo do investimento anunciado é aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves.
BNDES, Finep e Instauração Butantan, responsável prertendem investir em em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na dimensão de saúde. Foto:Tomaz Silva/Escritório Brasil
Parceria tripartite
No mesmo dia, o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Instauração Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan, informaram que vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na dimensão de saúde.
O esforço conjunto será para a geração de um fundo que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. As três instituições buscam fortalecer a enxovia de suprimentos do SUS.
O BNDES, banco público ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), é um dos braços do governo que fomentam o Multíplice Econômico-Industrial da Saúde. O banco deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões ao fundo.
A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões. Já o Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões..
A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao governo itens porquê stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão periférico.
Stent é um pequeno dispositivo médico em forma de tubo, inserido em artérias para prevenir e evitar a obstrução do fluxo sanguíneo, ou seja, é diretamente ligado a intervenções cardiovasculares.
Uma das ações estratégicas é o financiamento à principal fornecedora de stents farmacológicos para o SUS. Foto: Tomaz Silva/Escritório Brasil
Multíplice Industrial da Saúde
A política industrial do governo, batizada de Novidade Indústria Brasil (NIB), foi lançada em janeiro de 2024. É dentro deste conjunto de incentivo que estão as ações voltadas ao Multíplice Econômico-Industrial da Saúde, que faz segmento da chamada Missão 2 da NIB.
Além de gerar serviço e desenvolvimento econômico, a meta da política de incentivo é encomiar a produção pátrio de 45% para 70% da premência de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde, até 2033.
Procurado pela Escritório Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços informou que os valores direcionados à Missão 2 superam R$ 57 bilhões, entre investimentos públicos e privados. É numerário que vai potencializar produção em laboratórios e indústrias.
Ao proteger a política de incentivo na fábrica de Montes Claros, o presidente Lula afirmou que há “uma revolução na recuperação da indústria deste país”, particularmente nas indústrias vinculadas ao Multíplice Econômico-Industrial da Saúde”.
“Isso é verosímil porque o SUS é um grande comprador de tudo o que a gente fabrica cá”, completou o presidente.
Resultados práticos
Uma das faces do efeito prático do investimento no Multíplice Econômico-Industrial da Saúde é a redução da submissão externa, duelo que ficou visível durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil dependeu da importação de vacina, equipamentos hospitalares, porquê ventiladores mecânicos, e insumos, porquê máscaras.
A Instauração Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em saúde pública, é uma das beneficiadas direta da Missão 2 da NIB.
A Fiocruz informou que, “por meio de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), investe continuamente em inovação e desenvolvimento tecnológico para melhorar suas capacidades produtivas”.
Um dos projetos mais significativos é o Multíplice Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em um terreno de 580 milénio metros quadrados – equivalente a respeito de 80 campos de futebol – no Rio de Janeiro.
A unidade terá capacidade de produção anual estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
O Programa de Aceleração do Propagação (PAC) do governo federalista prevê investimento de muro de R$ 2 bilhões em quatro anos para a construção. A Fiocruz informou à Escritório Brasil que ainda estão sendo captados aproximadamente R$4 bilhões de investidores e parceiros diversos.
A Fiocruz acrescentou que, entre as medidas para buscar autossuficiência do país, tem investido em tecnologias avançadas, porquê a plataforma de RNA mensageiro (mRNA – transporta informações genéticas do vírus), incluindo uma vacina contra a covid-19, que está em período pré-clínica.
Efeito multiplicador
A Confederação Pátrio da Indústria (CNI) classifica o Multíplice Econômico-Industrial da Saúde porquê “estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país”.
Na definição da profissional de Política Industrial da CNI, Caroline Giusti de Araújo, o multíplice articula uma ampla base produtiva e tecnológica, que abrange desde a indústria farmoquímica e farmacêutica até vacinas, testes diagnósticos, terapias avançadas, hemoderivados e dispositivos médicos.
O setor representa, descreve ela, muro de 10% do Resultado Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) e mais de 30% do esforço de ciência, tecnologia e inovação. A profissional aponta que investimentos no setor têm um efeito multiplicador.
“A cada R$ 1 milhão produzidos no setor farmoquímico e farmacêutico, geram-se, em média, R$ 2,46 milhões em valor bruto da produção”, calcula.
Relembrando que a pandemia de covid-19 expôs dependências do Brasil a fornecedores estrangeiros, a CNI afirma que políticas de incentivo industrial se tornaram essenciais para reduzir vulnerabilidades, confirmar a segurança sanitária e impulsionar a industrialização com base em inovação.
“Acreditamos que políticas porquê essas que integram o Multíplice Econômico-Industrial da Saúde estimulam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por segmento do setor, que já se destaca porquê um dos maiores na indústria de transformação brasileira”, avalia Caroline Araújo.
Envolvente econômico inabalável
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, aprova a política de incentivo industrial, e enfatiza que o setor farmacêutico atua tanto na promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, assim porquê no desenvolvimento econômico.
“A enxovia produtiva farmacêutica representa um polo industrial, tecnológico e científico de ponta, que emprega muro de 900 milénio pessoas de forma direta e indireta”, apontou ele à Escritório Brasil.
O representante de farmacêuticas nacionais e internacionais que produzem no Brasil defende que o incentivo ao setor deve ser tratado porquê política de Estado, baseada em regras claras e constantes.
“Uma política de desenvolvimento do multíplice industrial da saúde necessariamente tem que ser uma política de Estado e, por isso, precisa ter marcos legais muito estabelecidos”, diz.
