O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exonerou o auditor-fiscal da Receita Federal Marco Aurélio da Silva Canal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/6).
Canal foi exonerado após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que investigou a conduta do servidor. Ele chegou a ser preso em 2019 durante uma das fases da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, suspeito de liderar um esquema de cobrança de propina de alvos da força-tarefa. A partir de agora, ele fica impedido de retornar ao serviço público federal pelos próximos oito anos.
No ato que o exonerou, o ministro Haddad destacou que o servidor se valeu do cargo “para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.
Marco Aurélio da Silva Canal era servidor da Receita Federal desde 1995. Ocupou o cargo de supervisor de Programação da Receita na força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro quando foi preso pela Polícia Federal, em 2019. De acordo com as investigações, apesar de não ter envolvimento direto na força-tarefa, obtinha acesso as investigações.
O nome de Canal também foi citado como responsável por elaborar um dossiê com dados pessoais do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes e de sua esposa.
O servidor teria participado de investigação da Receita Federal que analisou movimentações financeiras de ambos. Eles tiveram informações sigilosas vazadas.
À época, porém, a Receita Federal afirmou que não havia instaurado nenhum processo de fiscalização contra o ministro e que a apuração preliminar não encontrou indícios de fraude.
Esquema de propina
Canal foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por integrar um esquema de blindagem de fiscalizações em troca de propina de empresários e contribuintes. Ele foi delatado por Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e réu na operação.
Segundo o delator, foram negociados R$ 4 milhões com Canal para evitar a aplicação de uma multa contra a empresa de transportes em um processo que tramitava na Receita Federal.
O esquema de propina envolvia servidores de dois setores, sendo um deles ao que Canal atuava e selecionava os contribuintes a serem fiscalizados.
