Pente-fino foi realizado de julho de 2024 a janeiro de 2025; os dados estão em relatório lançado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter revisado 841 milénio benefícios por incapacidade temporária de julho de 2024 até janeiro de 2025. Segundo a equipe econômica, quase metade (52%) desse totalidade foi oficialmente encerrada no período –tapume de 436 milénio cadastros. O refrigério estimado nas contas públicas foi de R$ 3 bilhões.
O favor é pago pelo INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) ao trabalhador temporariamente incapacitado por culpa de problemas de saúde ou acidentes. É sabido porquê auxílio-doença.
Os dados sobre o pente-fino foram apresentados nesta 4ª feira (23.abr.2025) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Eis a íntegra do relatório (PDF – 2 MB).
Segmento dessa revisão incluiu os cidadãos que não tinham a reavaliação médica periódica para continuar recebendo o auxílio. Isso significa que um profissional da saúde precisa confirmar a doença do trabalhador.
O totalidade pago para cada beneficiário depende do salário do funcionário. O valor é calculado com base na média do rendimento.
Dados da CGU (Controladoria Universal da União) mostram que quase 900 milénio beneficiários não passaram pela exigência lícito da reavaliação médica periódica em 2020.
O Ministério do Planejamento diz que a SRGPS (Secretaria do Regime Universal de Previdência Social) focou nos benefícios concedidos há mais de 1 ano e fez 10.000 perícias de reavaliações mensais, além de avaliações extraordinárias.
LULA APOSTA EM PENTE-FINO
O governo Lula tem investido em ações de pente-finos em benefícios sociais. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 traz projeções de economia por meio da modalidade, com economia estimada de R$ 50,8 bilhões até 2029.
O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) será o mais afetado, com R$ 19 bilhões. A iniciativa é um seguro rústico que cobre perdas por eventos climáticos extremos.
O BPC (Favor de Prestação Continuada) também tem expectativa de realocação de R$ 15,4 bilhões. A categoria tem um pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência com baixa renda.
Eis as projeções (clique cá para perfurar em outra aba):
Pentes-finos não necessariamente são um ajuste fiscal, porque não mudam a formato estrutural das despesas. Permitem desapoquentar temporariamente as contas públicas pelo reforço de não dar favor a quem não tem recta.
Historicamente, ações do governo têm uma projeção de economia exagerada. Reduziu ao final de 2024 quase pela metade a expectativa de poupança com ações ligadas à Previdência, por exemplo.
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