Uma força-tarefa do Governo Federal já garantiu a devolução de mais de R$ 2,5 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos irregulares em seus benefícios. Até o encerramento de 2025, mais de 4 milhões de segurados tiveram os valores restituídos diretamente em suas contas.
A iniciativa surgiu após a identificação de cobranças indevidas realizadas por associações e entidades similares, sem autorização dos beneficiários. As apurações levaram à suspensão de convênios suspeitos e ao fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização do sistema previdenciário.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os primeiros pagamentos começaram cerca de três meses após o início das contestações administrativas. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ele destacou que o processo exigiu ajustes jurídicos e orçamentários para viabilizar os ressarcimentos em larga escala.
Os pedidos de devolução partem dos próprios beneficiários e podem ser feitos de forma gratuita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou presencialmente nas agências dos Correios. Basta informar que o desconto não foi autorizado para dar início ao procedimento.
O prazo para solicitar o ressarcimento foi estendido até 14 de fevereiro de 2026, permitindo que aposentados e pensionistas que ainda não contestaram os descontos tenham tempo adicional para fazê-lo. O governo reforça que qualquer segurado que identifique cobranças suspeitas pode recorrer.
Os valores devolvidos são pagos em parcela única, com correção pelo IPCA, assegurando a restituição integral do montante descontado. O INSS e o Ministério da Previdência orientam os beneficiários a verificarem regularmente os extratos e a utilizarem os canais oficiais para esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do processo.
