O governo federal acelera as tratativas para anunciar, em junho, um cronograma oficial de devolução dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa faz parte de uma estratégia para firmar um acordo judicial que evite uma sobrecarga de ações individuais contra a União, evitar uma avalanche de processos, após revelações de um esquema fraudulento envolvendo cobranças sem a devida aprovação do pensionista ou aposentado.
De acordo com informações do InfoMoney, caso o acordo avance, os beneficiários terão que assinar um termo de adesão, comprometendo-se a não ingressar com ações judiciais. A medida visa dar agilidade ao processo de ressarcimento e garantir que os pagamentos ocorram de forma mais célere e organizada.
Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na terça-feira (27), o presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou o compromisso com a devolução dos valores. “Logo logo a gente solta esse cronograma de pagamento”, afirmou, acrescentando que todos os prejudicados serão ressarcidos até 31 de dezembro, incluindo aposentados de comunidades isoladas.
A construção do acordo envolve um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Previdência, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e efetividade no processo, tratando o caso como uma prioridade diante do impacto social causado pelas fraudes. O anúncio oficial do cronograma é esperado ainda para o mês de junho.
