O governo federal informou que, a partir de 14 de maio, os aposentados e pensionistas serão notificados e poderão consultar os valores e a entidade responsável por fazer descontos associativos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As notificações serão feitas meio do aplicativo ou site Meu INSS. Aposentados e pensionistas também poderão ligar na central de atendimento do órgão, pelo número 135.
As informações foram repassadas durante coletiva de dirigentes do INSS para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças de mensalidades associativas irregulares contra aposentadorias e pensões. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Os descontos associativos são feitos por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades descontadas direto no contracheque. No entanto, a investigação identificou o crescimento de cobranças não autorizadas.
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos associativos em suas folhas de pagamento. Por outro lado, 27 milhões de segurados não sofreram qualquer tipo de desconto relacionado ao esquema de descontos associativos indevidos.
Meu INSS
Os segurados lesados serão notificados por meio do “Meu INSS” (aplicativo ou site). O aviso do órgão deve aparecer no ícone de sino (“Notificações”), que fica na aba superior da tela inicial do Meu INSS.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o instituto não envia mensagens por SMS nem entra em contato via telefone com os beneficiários. Ele afirmou que o único canal oficial será o Meu INSS, mas também é possível buscar informações na Central 135.
No portal, o beneficiário terá acesso ao valor da cobrança feita, saberá o nome da entidade que a efetuou e por quanto tempo foi cobrado. Nessa etapa, o aposentado ou pensionista precisará informar se o desconto foi ou não autorizado.
A partir disso, o sistema notificará automaticamente a associação, que terá prazo de 15 dias para comprovar o vínculo autorizado. Caso não seja comprovado, a organização terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado.
O valor será devolvido pelas associações diretamente ao INSS, que depositará o recurso na conta dos beneficiários. A data de ressarcimento, no entanto, ainda não foi divulgada pelo governo.
