A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta terça-feira (17), a segunda etapa da Operação Primus II – Fase Deuteros. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, com foco na atuação de quatro pessoas apontadas como “testas de ferro” em um esquema de fraude no setor de combustíveis. A investigação mira cerca de 14 empresas usadas para ocultar o controle de um empresário já denunciado, em novembro, por organização criminosa ligada a lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis.
O grupo é suspeito de sonegar aproximadamente R$ 4 milhões em ICMS por meio de interposição fictícia de sócios e administradores. Também foi alvo da operação uma contadora responsável pela escrituração de algumas empresas. A Força-Tarefa aponta que o esquema teria sido estruturado para prolongar, sem intenção de quitação, o pagamento de impostos, com prejuízo ainda incalculável ao Estado. As apurações incluem um possível esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de novas empresas em nome de laranjas.
Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três empresas. A operação mobilizou seis promotores de Justiça, 12 delegados, 48 policiais do Necot/Draco, servidores do Ministério Público, da Sefaz e da Polícia Fazendária.
A primeira fase da operação ocorreu em 16 de outubro e desarticulou uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades da Bahia e ramificações em São Paulo e Rio de Janeiro. Na etapa inicial foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, decretadas dez prisões e apreendidos veículos de luxo, armas, munições e equipamentos. No dia 10 de novembro, o Ministério Público denunciou 15 pessoas que atuavam no braço financeiro e logístico do grupo, e a Justiça autorizou o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.
A Força-Tarefa é composta pelo Ministério Público da Bahia, pela Secretaria da Fazenda e pela Polícia Civil.
