A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta sexta-feira (18) uma nota em defesa do Pix, afirmando que a ferramenta favorece a concorrência e contribui para o bom funcionamento do sistema de pagamentos no Brasil. A entidade também destacou que o modelo é público, aberto e não discriminatório, com ampla participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, disse a Febraban. “Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional.”
A manifestação ocorre em meio à investigação iniciada pelos Estados Unidos na última terça-feira (15) sobre possíveis práticas comerciais “desleais” por parte do Brasil. Embora o relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) não cite diretamente o Pix, menciona “serviços de pagamento eletrônico do governo”, o que gerou interpretações de que o sistema brasileiro está entre os alvos da análise.
Segundo analistas, as críticas podem estar relacionadas ao impacto do Pix na competitividade de serviços como o WhatsApp Pay e bandeiras de cartão de crédito dos EUA, além do fato de que a ferramenta vem sendo usada em algumas transações internacionais, oferecendo alternativa ao dólar.
Para a Febraban, a posição americana pode ter origem em uma compreensão equivocada do funcionamento do Pix. “Acreditamos que a observação feita pelo USTR deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro — incluindo os bancos americanos — vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas”, diz a entidade.
Lançado em 2020 pelo Banco Central, o Pix está disponível para qualquer residente no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro, pessoa física ou jurídica. O único requisito é possuir conta em banco, fintech ou instituição de pagamento.
A ferramenta é gratuita para pessoas físicas, mas pode ter custos para empresas, sem distinção entre companhias brasileiras ou estrangeiras. Atualmente, o sistema conta com mais de 168 milhões de usuários e movimenta aproximadamente R$ 2,5 trilhões por mês.
