O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master.
O documento reúne informações sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que apontariam Moraes como interlocutor.
A determinação de Fachin ocorre pouco depois de Moraes pedir ao presidente do STF que seja investigado André Mendonça por supostos abusos de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de apurações envolvendo o caso Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin aponta pontos a serem esclarecidos
No despacho, Fachin solicitou informações sobre diferentes aspectos da atuação da Polícia Federal. Entre eles estão o cumprimento das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura, um possível acesso a documento particular e a informações protegidas por sigilo, além das circunstâncias de uma diligência.
O presidente do STF destacou que a Presidência da Corte deve garantir que uma eventual análise pelo colegiado seja realizada de forma adequada e com respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
A Procuradoria-Geral da República já havia apresentado questionamentos ao solicitar a anulação do relatório. Segundo Fachin, caso sejam reconhecidas como relevantes, as informações presentes no documento podem exigir uma atuação da Presidência do Supremo.
Moraes pede investigação contra Mendonça
A decisão acontece em meio ao aumento da tensão entre os ministros do STF.
No âmbito do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes pediu que Fachin determine a investigação de André Mendonça. O ministro sustenta que Mendonça teria atuado para direcionar investigações, provocando uma suposta “quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Agora, os quatro envolvidos terão três dias para apresentar os esclarecimentos solicitados pelo presidente do Supremo.
