O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato previsto para os próximos dois anos. Ao lado dele, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte.
Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completa seu mandato de dois anos à frente do Tribunal. A eleição para o novo comando ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade do regimento interno do STF: o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Ele é natural de Rondinha (RS), mas construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em sua trajetória no STF, Fachin atuou como relator de casos de grande repercussão nacional, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a chamada ADPF das Favelas, ação que resultou na adoção de medidas para diminuir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi empossado em março de 2017 e hoje é o relator das ações penais relativas à trama golpista. Antes de chegar ao STF, ele foi ministro da Justiça no governo Temer e ocupou diversos cargos no governo de São Paulo.
A posse de Fachin ocorre de forma mais reservada, pois o ministro dispensou a tradicional festa de posse, que costuma ser financiada por associações de magistrados. Foram convidados para a solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara e do Senado.
A primeira sessão sob o novo comando será realizada na próxima quarta-feira (1º), e a Corte já pautou o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
