A empresa de bebidas Coca-Cola foi condenada pela Justiça do Trabalho da Bahia a pagar R$ 28.240 por danos morais a um ex-funcionário que vive com HIV e Sarcoma de Kaposi, um tipo raro de câncer. O homem, que não teve a identidade divulgada, trabalhava como promotor de vendas na Norsa Refrigerantes S.A., fabricante e engarrafadora de produtos da Coca-Cola, e foi desligado em novembro de 2022, sob a justificativa de reestruturação organizacional.
Durante o processo, a empresa argumentou que o desligamento não foi isolado, já que outros 14 funcionários também foram demitidos no mesmo período. A companhia confirmou ainda que tinha conhecimento, desde 2019, de que o trabalhador vivia com HIV.
Mas os desembargadores entenderam que não ficou demonstrado que a dispensa ocorreu por um motivo legítimo e sem relação com o estado de saúde do empregado. Por unanimidade, a Primeira Turma negou o recurso apresentado pela empresa, que manteve a condenação. Além do pagamento do valor de R$ 28.240 por danos morais, o ex-funcionário receberá uma indenização substitutiva à reintegração, correspondente à remuneração do período entre a demissão, em novembro de 2022, e o início de 2023, quando conseguiu um novo emprego.
