Entidades médicas criticaram, neste termo de semana, a decisão do Juízo Federalista de Medicina (CFM) que vetou terapias hormonais para pessoas transexuais com menos de 18 anos de idade. “Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evidências que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiquiátricos”, alertaram, em nota as entidades.
Em posicionamento conjunto, sociedades que congregam especialistas de áreas relacionadas aos cuidados com essas pessoas, admitiram “preocupação com a proibição do bloqueio puberal e da terapia hormonal em adolescentes com IG (incongruência de gênero)”.
Isso poderia, segundo os especialistas, ainda levar ao uso de hormônios sem aconselhamento médico, “alguma coisa generalidade nesta população por uma histórica dificuldade de entrada aos serviços de saúde”.
Os especialistas argumentam que a maioria dessas pessoas reconhece a identidade de gênero ainda na puerícia ou na juventude.
Vulnerabilidade
As entidades entendem que essas medidas definidas pelo CFM “podem acarretar danos significativos à saúde desta população que já vive em condições de vulnerabilidade”, diz a nota.
O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pela Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (Abemss), pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Puerícia e Mocidade (Sogia-BR).
A nota cita ainda que a terapia hormonal é uma lanço importante no processo de certeza de gênero, e é realizada depois avaliação e séquito com equipe multiprofissional.
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Qualidade de vida
As entidades defendem que a terapia está associada à melhora da qualidade de vida e redução de morbidades psíquicas uma vez que humor deprimido, depressão, impaciência e isolamento social.
“Proibir nascente caminho não deve ser a solução proposta para melhorar o desvelo oferecido às pessoas transgênero”, rebate a nota. Outra sátira é que a novidade solução justifica que são necessárias evidências robustas para minimizar danos.
“Neste sentido, é importante lembrar que já existem diversos estudos mostrando baixas taxas de contrição e melhora da qualidade de vida de pessoas transgênero sob terapia hormonal ou submetidas a procedimentos cirúrgicos”.
Mais pesquisas
As entidades defenderam que é imprescindível permitir que novas pesquisas continuem acontecendo.
“As diretrizes internacionais recomendam que o início da terapia hormonal pode ser considerado a partir dos 16 anos de idade para indivíduos que apresentem capacidade mental suficiente para compreender e consentir com o tratamento, junto aos pais e/ou responsáveis legais”.
Outra sátira direta à decisão é que a novidade medida propõe também postergar a mediação cirúrgica por três anos em indivíduos que já atingiram a maioridade lícito, mas há um argumento na nota que leva em conta que essas pessoas “estão em séquito multidisciplinar pelo período mínimo de um ano e apresentam plena capacidade de consentir o tratamento”.
Ainda no documento, as entidades observam que, em pessoas transgênero, o bloqueio puberal permite um tempo maior para consolidação da identidade de gênero, “sendo completamente reversível, uma vez que sua suspensão leva à retomada do desenvolvimento puberal conforme o sexo atribuído ao promanação”.
